Trocas e Devoluções
Última atualização: 08/08/2026
Na Love It Off Season, queremos que compre de forma informada e segura.
Os artigos disponíveis fazem parte de uma seleção de stock da Love It by Elsa e Gabriela Leite, incluindo peças de coleções atuais e anteriores, comercializadas a preços especiais e, frequentemente, com poucas unidades e tamanhos disponíveis.
O facto de os artigos serem comercializados a preço reduzido ou integrarem o Love It Off Season não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Esta política aplica-se às compras Love It Off Season celebradas à distância, incluindo as encomendas iniciadas através do Website e posteriormente confirmadas e pagas através do WhatsApp.
1. Direito de Livre Resolução
Nas compras celebradas à distância, o Cliente dispõe, em regra, de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo conta-se a partir do dia em que o Cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos artigos.
Caso vários artigos pertencentes à mesma encomenda sejam entregues separadamente, o prazo conta-se, nos termos legalmente aplicáveis, a partir da receção do último artigo.
No caso de levantamento em loja de uma compra previamente celebrada à distância, o prazo começa a contar a partir do momento em que o Cliente recebe fisicamente os artigos.
2. Como comunicar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá comunicar de forma inequívoca a sua decisão à Love It Off Season antes de terminar o prazo de 14 dias.
A comunicação poderá ser efetuada através de:
- Email: gabriela.leite2209@gmail.com
- WhatsApp: +351 936 201 913
Na comunicação, recomendamos que sejam indicados:
- Nome do Cliente;
- Contacto utilizado na compra;
- Data da compra;
- Artigos que pretende devolver.
A utilização do modelo de formulário de livre resolução disponível no final desta página é facultativa.
A comunicação da decisão dentro do prazo legal é suficiente para exercer o direito, não dependendo de autorização prévia da Love It Off Season.
Após a receção da comunicação, serão fornecidas ao Cliente as indicações necessárias para proceder à devolução.
3. Prazo para devolver os artigos
Depois de comunicar a decisão de devolver os artigos, o Cliente dispõe de 14 dias de calendário para proceder à respetiva devolução.
Considera-se cumprido este prazo se os artigos forem entregues à Love It Off Season ou enviados antes do final desses 14 dias.
Caso a devolução seja efetuada através de transportadora ou serviço postal, recomendamos que o Cliente conserve o respetivo comprovativo de envio até à conclusão do processo.
O artigo não tem de chegar à Love It Off Season dentro dos primeiros 14 dias após a sua receção. O Cliente deve:
- Comunicar a decisão de livre resolução nos primeiros 14 dias; e
- Proceder à devolução dos artigos nos 14 dias seguintes a essa comunicação.
4. Estado dos artigos devolvidos
O Cliente pode examinar e experimentar os artigos na medida necessária para verificar a sua natureza, características, tamanho e adequação, de forma semelhante ao que razoavelmente faria numa loja física.
Os artigos deverão ser conservados e devolvidos nas melhores condições possíveis.
Recomendamos, nomeadamente, que:
- Não sejam utilizados para além do necessário à sua experimentação;
- Não sejam lavados;
- Não sejam alterados ou modificados;
- Não apresentem manchas, odores, marcas de maquilhagem ou outros sinais de utilização;
- Conservem, sempre que possível, as respetivas etiquetas, acessórios, elementos e proteções originais.
Caso o artigo apresente uma depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, poderá ser efetuada uma redução proporcional do montante a reembolsar, nos termos legalmente aplicáveis.
A ausência ou remoção de etiquetas não determina, por si só e em todos os casos, a perda automática do direito legal de livre resolução, sem prejuízo da eventual depreciação causada ao artigo.
5. Fatos de banho e artigos sujeitos a condições de higiene
Os fatos de banho devem ser experimentados por cima da roupa interior, mantendo intactas todas as proteções ou selos higiénicos existentes.
Quando determinado artigo seja fornecido selado e, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não seja adequado a devolução depois de aberto, o direito de livre resolução poderá deixar de ser aplicável após a remoção ou abertura desse selo, nos termos legalmente previstos.
Sempre que esta exceção seja aplicável a determinado produto, essa informação deverá ser indicada ao Cliente antes da compra.
A mera circunstância de um artigo ser um fato de banho ou outro artigo de vestuário não elimina, por si só, o direito legal de livre resolução.
6. Como efetuar a devolução
Depois de comunicar a devolução, o Cliente poderá proceder de uma das seguintes formas:
Entrega presencial
O artigo poderá ser entregue na loja física, mediante indicação prévia da Love It Off Season.
Envio
O Cliente poderá enviar o artigo para a morada de devolução que lhe será indicada pela Love It Off Season após a comunicação do pedido.
Sempre que a devolução seja enviada, recomendamos a utilização de um método de transporte que permita comprovar o respetivo envio e entrega.
A Love It Off Season não exige a utilização de uma transportadora específica, salvo quando tal venha a ser acordado com o Cliente.
7. Custos da devolução
Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução por decisão do Cliente, os custos diretos de devolução dos artigos são suportados pelo Cliente.
O Cliente pode evitar estes custos quando seja possível efetuar a devolução presencialmente na loja, de acordo com as indicações fornecidas pela Love It Off Season.
Esta regra não se aplica quando a devolução resulte de:
- Artigo incorreto enviado pela Love It Off Season;
- Artigo com defeito ou falta de conformidade;
- Outro motivo legalmente imputável à Love It Off Season.
Nessas situações, serão aplicadas as regras legais relativas à falta de conformidade e os custos que legalmente devam ser suportados pela Love It Off Season não serão imputados ao Cliente.
8. Trocas
Devido à natureza do Love It Off Season e às quantidades e tamanhos muito limitados, não é possível garantir antecipadamente a disponibilidade de um artigo para troca.
Caso o Cliente pretenda trocar um artigo por outro produto disponível no Website, deverá contactar-nos através de email ou WhatsApp.
As trocas estão sempre sujeitas à disponibilidade efetiva do artigo pretendido no momento em que a troca for processada.
Caso exista diferença de preço:
- Se o novo artigo tiver um valor superior, o Cliente deverá pagar a diferença;
- Se o novo artigo tiver um valor inferior, será efetuado o acerto correspondente nos termos acordados com o Cliente e legalmente aplicáveis.
Quando a troca seja efetuada por mera preferência do Cliente — nomeadamente alteração de tamanho, modelo ou cor — os custos de transporte associados à devolução e ao novo envio poderão ficar a cargo do Cliente, desde que previamente comunicados.
A opção por uma troca é voluntária e não elimina nem substitui o direito legal do Cliente ao reembolso quando exerça validamente o direito de livre resolução.
9. Reembolsos
Quando o Cliente exerça validamente o direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos devidos nos termos legalmente aplicáveis.
Quando a livre resolução respeite à totalidade da encomenda, o reembolso inclui os custos da modalidade de entrega normal inicialmente suportados pelo Cliente.
Não serão reembolsados eventuais custos suplementares resultantes da escolha, pelo Cliente, de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade normal disponibilizada pela Love It Off Season.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o Cliente e desde que este não incorra em quaisquer custos adicionais.
Uma vez que as compras Love It Off Season são pagas por MB Way ou transferência bancária, caso seja necessário utilizar outro meio para efetuar o reembolso, este será acordado expressamente com o Cliente e não implicará custos adicionais para o mesmo.
A Love It Off Season efetuará o reembolso no prazo máximo legal de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de livre resolução.
A Love It Off Season poderá, contudo, reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
O valor a reembolsar corresponderá ao montante efetivamente pago pelos artigos, tendo em consideração eventuais descontos ou códigos promocionais aplicados à compra.
10. Devoluções parciais
O Cliente poderá exercer o direito de livre resolução relativamente apenas a parte dos artigos adquiridos, quando legalmente admissível.
Neste caso, será reembolsado o montante efetivamente pago pelos artigos devolvidos.
O tratamento dos custos de entrega inicialmente pagos dependerá das circunstâncias da encomenda e das regras legalmente aplicáveis.
11. Artigos com defeito, incorretos ou não conformes
Se receber um artigo com defeito, um artigo diferente daquele que adquiriu ou qualquer artigo que não corresponda ao acordado, deverá contactar-nos através de:
- Email: gabriela.leite2209@gmail.com
- WhatsApp: +351 936 201 913
Sempre que possível, recomendamos que envie fotografias que permitam identificar o artigo e a situação reportada.
Nestes casos, serão aplicados os direitos legalmente previstos relativos à garantia de conformidade dos bens, não sendo o Cliente privado desses direitos pelo facto de o artigo ter sido adquirido através do Love It Off Season ou a preço reduzido.
Quando a situação seja imputável à Love It Off Season, os custos de devolução que legalmente devam ser suportados pelo vendedor ficarão a nosso cargo.
12. Embalagem dos artigos devolvidos
Quando a devolução seja realizada por envio, o Cliente deverá acondicionar os artigos de forma adequada para evitar danos durante o transporte.
Sempre que possível:
- Reutilize a embalagem em que recebeu a encomenda; ou
- Utilize uma caixa ou envelope resistente e adequado ao tipo de artigo.
Os artigos devem ser dobrados e acondicionados cuidadosamente.
Caso um artigo sofra uma depreciação resultante de acondicionamento inadequado imputável ao Cliente ou de uma manipulação que exceda o necessário para verificar as suas características, poderá ser aplicada uma redução proporcional do montante a reembolsar, nos termos legalmente aplicáveis.
13. Encomendas não levantadas ou entregas recusadas
A não recolha de uma encomenda, a ausência do Cliente no momento da entrega ou a simples recusa da encomenda não substituem a comunicação do exercício do direito de livre resolução.
Caso pretenda resolver o contrato, o Cliente deverá comunicar expressamente essa decisão à Love It Off Season.
Quando uma encomenda seja devolvida à origem por motivo imputável ao Cliente, poderão ser considerados os custos efetivamente suportados pela Love It Off Season, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
14. Artigos Love It Off Season
O facto de um artigo:
- pertencer a uma coleção anterior;
- existir apenas numa unidade ou tamanho;
- ser comercializado para escoamento de stock; ou
- apresentar um preço reduzido
não elimina os direitos legais do consumidor.
Caso um artigo apresente alguma característica ou imperfeição específica previamente conhecida, essa informação será indicada antes da compra.
A aceitação pelo Cliente de uma característica concreta e claramente identificada antes da compra não prejudica os restantes direitos legais relativos à conformidade do artigo.
15. Contactos
Para questões relacionadas com trocas, devoluções, reembolsos ou artigos com defeito:
Love It Off Season – Love It by Elsa e Gabriela Leite
Love It – Têxteis, Lda.
NIPC: 506 754 090
Email: gabriela.leite2209@gmail.com
WhatsApp: +351 936 201 913
Modelo facultativo de livre resolução
Este formulário pode ser utilizado para exercer o direito de livre resolução, mas a sua utilização não é obrigatória.
À Love It – Têxteis, Lda. / Love It Off Season Email: gabriela.leite2209@gmail.com WhatsApp: +351 936 201 913 Pela presente comunico que pretendo exercer o direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra dos seguintes artigos: Artigo(s): ______________________________________ Data da compra: ____ / ____ / ______ Data de receção: ____ / ____ / ______ Nome do Cliente: ______________________________________ Morada: _______________________________________________ Email/Contacto utilizado na compra: _______________________ Data: ____ / ____ / ______ Assinatura: ____________________________________________ (apenas se o formulário for apresentado em papel)
